Director Legal & Compliance (m/f) - Luanda

Grupo empresarial, pretende identificar por nosso intermédio:

Director Legal e Compliance para Luanda.

• Elaborar e propor para aprovação superior o orçamento, objectivos e plano de actividades para a área, de modo a garantir o alinhamento com a estratégia e objectivos de negócio da empresa.
• Coordenar e controlar os objectivos e orçamento, analisando desvios e propondo medidas preventivas e correctivas sempre que se justifique, de modo a assegurar o cumprimento da estratégia e objectivos da área, em alinhamento com o planeamento definido.
• Implementar o programa de compliance que inclui a etapa de identificação e mapeamento de riscos, controle preventivo para minimização do impacto e implementação de medidas para a mitigação dos riscos mapeados.
• Desenvolver, actualizar e implementar as políticas internas e códigos de conduta, manuais de ética e guias de boas práticas alinhadas à estratégia da empresa e objectivos corporativos.
• Assegurar a formação interna sobre todas as políticas sobre compliance, ética e legislação para todos os colaboradores, por forma a consciencializar as equipas sobre a importância de cumprir as normas e regulamentos em vigor.
• Promover uma cultura ética na empresa, garantindo a transparência e integridade nos processos de decisão, bem como apoiando o conselho de administração em questões de compliance.
• Prestar assessoria jurídica às várias áreas da empresa, analisando e emitindo pareceres sobre questões jurídicas e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários à formalização de diversas operações, com o objectivo de contribuir para a defesa dos interesses e direitos legais da empresa e garantir a protecção e auxílio jurídico a toda a estrutura.
• Responder a solicitações do conselho de administração da empresa, desenvolvendo/coordenando as actividades necessárias à disponibilização de informação relevante de forma atempada.
• Coordenar as situações que pressuponham litígio ou prenunciem a eventualidade da sua ocorrência, garantindo a articulação com entidades externas na condução e acompanhamento dos processos, salvaguardando os interesses da empresa e a rápida resolução das situações.
• Acompanhar a análise dos contratos e a posterior negociação entre a empresa e demais contraentes, no sentido de garantir a protecção e consecução dos interesses da empresa e o cumprimento dos requisitos legais.
• Emitir pareceres relativamente à legislação aplicável e à correcta interpretação e extensão dos direitos dos contratos realizados, bem como à forma de assegurar os meios mais adequados à protecção ou efectivação dos direitos e interesses da empresa.
• Apoiar tecnicamente o exercício do poder disciplinar, salvaguardando os interesses da empresa.
• Representar a empresa no que respeita a situações de teor legal perante interlocutores externos, bem como perante interlocutores internos, garantindo sempre a defesa dos interesses e a salvaguarda da imagem empresa.
• Dirigir, controlar e participar nas reuniões de ponto de situação com a equipa de trabalho da área com o objectivo de reunir informação sobre o desenvolvimento real da área face ao previsto e de pensar soluções e alternativas de forma a reduzir os impactos dos desvios.
• Assegurar a formação e desenvolvimento dos colaboradores da área, realizando a avaliação de desempenho e feedback da sua performance, contribuindo para um elevado nível de motivação na sua equipa.
• Controlar as necessidades em termos de recursos humanos e materiais indispensáveis à realização das actividades da área, de forma a satisfazer os objectivos acordados, contribuindo para a estratégia definida pela empresa.
• Coordenar a implementação e assegurar o controlo das normas e procedimentos de qualidade e segurança ao nível da área, de modo a garantir o seu cumprimento em alinhamento com a legislação e normas vigentes, contribuindo assim para a excelência organizacional da empresa.